Sociedade Civil de Piracicaba rejeita aumento dos Vereadores e cobra transparência

Aproximadamente 130 pessoas de diversas instituições da sociedade civil e faixas etárias - de adolescentes a aposentados - participaram do Ato Público Reaja Piracicaba, na quinta-feira (5/07), a sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A tônica do encontro foi a insatisfação diante de questões como o aumento salarial de 66% aprovado pelo Legislativo Municipal para o próximo mandato. Do atual quadro de vereadores quase a totalidade concorre à reeleição este ano.

O grupo eclético discutiu ações de mobilização e cobrança do Legislativo, além defender mais transparência na administração pública municipal. O atraso na adoção das propostas aprovadas na Consocial 2011 (1ª Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social) foi outro tema debatido na noite.

O vice-presidente da OAB, Max Fernando Pavanello, disse que o grande mérito do ato foi mobilizar a sociedade piracicabana, que não fez nenhum movimento há um ano, quando a lei que permite o aumento dos vereadores foi aprovada. “Piracicaba precisa aprender a reagir no momento oportuno. Temos, agora, que cobrar 80% mais dos vereadores eleitos”, disse Pavanello.

Tadeu Jesus de Camargo, também advogado e membro da OAB, lembrou que a Ordem iniciou o trabalho da 1ª Consocial, na qual foram definidas ações para garantir transparência à administração pública, que não foram adotadas até o momento. “Nós vamos encaminhar todas as propostas da Consocial  para os partidos que vão concorrer à eleição deste ano, para que coloquem em seus Planos de Governo”, disse Camargo.

A Consocial definiu entre outras coisas: aprovação do Projeto de Lei Ficha Limpa, reformulação do Portal da Transparência da Prefeitura de Piracicaba, aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que estabelece o Plano de Metas, Criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e regulamentação das Audiências e Consultas Públicas.

Sangue novo

A presença de adolescentes e jovens chamou a atenção no ato, que ainda reuniu um grupo de aposentados interessados em participar da política municipal, como Hélio Rocha. Ele disse que ficou sabendo do evento pela imprensa e resolver participar. “Eu vim como cidadão e não concordo com a forma como a política local vem sendo feita. O problema é que o povo não cobra nada. A população precisa aprender a cobrar seus representantes”, declarou o aposentado.

O professor Alex Peguinelli da instituição Vida (Veículo de Intervenção pelo Direito dos Animais), que nasceu na cidade de Assis para defender o direito dos animais nas festas de peão, participou do ato para ficar a par das questões locais. “Eu acho que a principal arma é o constrangimento para que o vereador saiba que a população sabe o que ele fez”, disse.

Os estudantes Nathália Guereschi e Leonardo Peixe, ambos de 16 anos, queriam principalmente participar da discussão contra o aumento dos vereadores, situação que definem como “injustiça diante de outros profissionais, como os professores”. 

O aposentado Arialdo Pacello, que também participou do ato, disse que há um ano vem conversando com seus amigos sobre a necessidade de um movimento, como ocorreu em outras cidades, onde o aumento do número de vereadores e de seus salários foram barrados pela vontade popular. “Eu acho que Piracicaba ficou sem ação coordenada para se mobilizar. Na minha época, o vereador era um voluntário que queria servir, se doar e ajudar o município. O Brasil é o único país que paga salário para todos os vereadores, virou profissão”, disse Pacello.

Informação e formação                                             

A Rede Piracicaba Transparente e Participativa pretende fornecer informações para a população e, assim, garantir maior inserção da comunidade nas discussões e decisões locais. A estudante Claudia Caliari, 26, uma das idealizadoras da proposta, disse que a Rede está aberta para quem quiser participar e ajudar a divulgar informação de qualidade para a população. “Estamos aqui para agregar e ajudar a quem não tem acesso à informação”, disse. Ela também apresentou a evolução salarial dos vereadores e o impacto dela, com o aumento do número de cadeiras, nos gastos da Câmara – de R$ 1,26 mi em 2012 para R$ 3 mi em 2013, com 23 parlamentares.

Para a cicloativista Mirian Rother, é preciso investir na formação de cidadãos que exerçam atividades políticas (não partidária), ou seja, que tenham condições de participar da discussão das políticas públicas.

Instituições

A mobilização é promovida pelas seguintes instituições: Rede Piracicaba Transparente e Participativa, Imaflora, Florespi, OAB-Piracicaba, Pasca, Amapira, Sindicato dos Bancários, Pira 21, Ponto de Cultura Garapa, Fórum Municipal dos Direitos Humanos de Piracicaba, Pira em Transição, Fórum da Criança e do Adolescente de Piracicaba, Casvi, U-topos e Associação dos Moradores do Parque 1º de Maio.