Comdema acompanha Plano Municipal dos Recursos Hídricos

As ações previstas no Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos de Piracicaba foram apresentadas ao Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) em reunião realizada nessa segunda-feira, 13 de agosto. A Câmara Técnica de Recursos Hídricos (CT- Recursos Hídricos) fez um breve resumo do Plano, além de listar as sete microbacias do município, que apresentam situação crítica e precisam de ações de curto prazo, de acordo com um diagnóstico municipal.

O coordenador da CT-Recursos Hídricos do Comdena, Ricardo Schmidt, apresentou o cronograma de ações previsto no Plano Municipal, além disso, as ações que devem ser realizadas dentro do biênio 2012/2013 tiveram início. Ele salientou que o Plano prevê a elaboração de um estudo detalhado de mananciais alternativos para o abastecimento de Piracicaba ainda este ano. E, no ano que vem, deve ser apresentado um Programa de Monitoramente e Avaliação da Qualidade das Águas Superficiais das Bacias Hidrográficas do Município.

O Plano contempla ainda ações que visem a estabelecer a comunicação com a população e a integração das propostas com outros planos, como o Plano Diretor, que terá que ser revisado, e a elaboração de legislação específica que estabeleça os limites hidrográficos no município. A recuperação de APP (Áreas de Proteção Permanente) e Projetos de Obras de Drenagem também estão previstas nas propostas, sendo que várias necessitam de trabalho conjunto de duas ou mais secretarias.

Schmidt informou que existem sete microbacias no município consideradas prioritárias para investimentos e ações porque apresentam uma série de fatores de impacto negativo para o manancial, como o uso do solo, situação das nascentes, áreas contaminadas, qualidade das águas e evolução das redes de drenagem.

Ainda foram levantados dados como área da microbacia, porcentagem de floresta remanescente, porcentagem da floresta remanescente na APP (Área Proteção Permanente), porcentagem de água urbana na área da microbacia e nascentes por quilômetro quadrado.  

Orçamento 2013

Nessa mesma reunião, o Comdema aprovou o primeiro parecer sobre o Orçamento Municipal de 2013 para a área ambiental, elaborado por uma comissão especial. O documento apresenta propostas ao Poder Público Municipal para a efetivação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fumdema).

O Comdema ainda vai encaminhar à Prefeitura a demanda de R$ 120 mil para o Fumdema em 2012 e uma proposta na qual o Fundo faria a gestão compartilhada de 50% dos recursos previstos para investimento da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente no ano que vem. A ideia é discutir o uso desses recursos no decorrer do período no âmbito do colegiado.

Com relação aos recursos para o PMGRH, o Semae, autarquia responsável pelo plano, informou por telefone, que existe uma rubrica de mais de R$ 640 mil para as obras e ações previstas. Os membros do Comdema vão solicitar um ofício com os dados da rubrica para poder acompanhar a implantação e os investimentos.