Encontro valoriza o trabalho dos Conselhos Municipais de Piracicaba

Os Conselhos de Piracicaba buscam uma, duas ou mais fórmulas para reunir participação e comunicação com a sociedade, além de conquistar novos membros. O assunto foi discutido no 1^o Encontro Municipal de Conselheiros de Piracicaba, realizado no sábado (2/6) no anfiteatro do Centro Cívico, das 9h às 17h.

Estiveram presentes 60 representantes de 18 conselhos da cidade para a troca de experiências e o intercâmbio de ações e soluções. O encontro foi promovido pela Prefeitura de Piracicaba, mais especificamente a Secretaria de Governo, a Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) e o Imaflora, além de contar com apoio da Caterpillar.

Os conselhos são criados para fomentar o debate público e captar as proposições comunitárias para as administrações municipais, devendo funcionar como um caminho mais curto entre as aspirações populares e os gestores municipais.

Piracicaba tem atualmente cerca de 50 conselhos previstos em Lei, sendo que alguns recém-criados como o Conselho da Mulher e outros em criação, como o LGBT, que está na Câmara de Vereadores para ser votado e aprovado. A Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) trabalha com seis conselhos vinculados à Pasta. A secretária Maria Angélica Guércio, disse que o fenômeno da participação está relacionado ao modelo social atual, que prioriza o individual ao coletivo, sendo que os conselhos visam soluções coletivas. “A gente precisa desenvolver esse sentimento coletivo que tem que ser produzido de alguma forma. A gente tem que produzir processos de participação e, talvez, mudar um pouco o modelo”, disse ela.

Para Renato Morgado, representante do Imaflora, o Encontro Municipal permitiu a integração dos diversos segmentos, que passam por desafios comuns e podem socializar soluções, além de abrir espaço para a reflexão e o planejamento do futuro desses colegiados. “Somos uma democracia recente. Então, quando nosso diagnóstico mostra que a participação não é na intensidade que a gente gostaria, precisamos entender que a democracia brasileira está em processo de construção. Os conselhos são justamente espaços que buscam incentivar a participação da sociedade civil”, destacou Morgado.

A representante do Comdef (Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência), Maria do Socorro Carneiro de Barros, disse que o Encontro mostrou que os conselhos têm problemas comuns, como a capacitação de pessoal, por isso também podem encontrar soluções em conjunto.

Fábio do Amaral Sanches, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, destacou o ineditismo da proposta que promoveu o debate com as diversas representações de Piracicaba. “Estamos com muitas expectativas com relação ao evento e aos frutos que vamos colher a partir desse contato”, disse ele.

O prefeito Barjas Negri (PSDB) disse que “os conselhos têm interação muito grande com a sociedade. Eles são segmentados e dialogam com os beneficiários, as entidades e trazem as informações e pressões para que o setor público possa atender da melhor forma possível”.

O chefe do Executivo salientou que a sistemática desses colegiados prevê reuniões periódicas, mas nem todos funcionam da mesma forma ou com a mesma eficácia. “Existem conselhos muito atuantes e com grande participação e outros com pequena participação. Um seminário como este permite organizar melhor e fazer com que o conselho receba de forma mais adequada informações para debater com a sociedade. O objetivo dos conselhos é fazer com que a política pública seja aperfeiçoada e a gente tenha uma sociedade melhor.”

Controle Social

A atividade dos conselhos ajuda o Poder Público a trabalhar de forma mais efetiva, segundo o secretário de Governo, José Antônio de Godoy, uma das Pastas Municipais responsáveis pelo evento. “Todos os conselhos são importantes, mas alguns atuam em área de extrema importância para a cidade, como saúde, educação, criança e idoso. Então, se esses conselheiros não conseguem ter o entendimento exato de qual a sua função, o que ele precisa fazer para que possa contribuir acaba fazendo com que o conselho não tenha a ação necessária. Nesse encontro a gente procura dar o start para que isso possa acontecer”, disse.

O professor da Esalq Paulo Eduardo Moruzzi Marques falou aos participantes da vocação democrática dos conselhos, que permite a parceria entre a sociedade civil o poder público fortalecendo a democracia participativa.