Os Conselhos Municipais de
Piracicaba iniciam um período de capacitação e outras ações nas áreas de
comunicação e divulgação de trabalhos que devem aprimorar sua atuação. A
capacitação, por meio de um curso oferecido pelo Imaflora, ESALQ/USP e Prefeitura,
com apoio da Caterpillar, vai aprimorar a atuação dos conselheiros representantes da sociedade civil e do poder público.
A proposta agradou aos
representantes, principalmente os iniciantes que ainda não se familiarizaram
com a estrutura da administração pública. A proposta foi apresentada no 1o
Encontro Municipal de Conselheiros de Piracicaba, realizado no sábado (2/6) no
anfiteatro do Centro Cívico, das 9h às 17h, que reuniu 60 representantes de 18
conselhos da cidade para a troca de experiências e o intercâmbio de ações e
soluções para questões comuns aos colegiados.
Fábio do Amaral Sanches, do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que atua no
Instituto Formar (antiga Guarda Mirim), disse que a capacitação deve fazer
parte da rotina dos conselhos porque oferece apoio a sua atuação. Sanches
trabalha desde 2010 como conselheiro no CMDCA.
Um novato na rotina dos conselhos,
Bruno Campos espera a votação e aprovação da lei que cria o Conselho Municipal
de Atenção à Diversidade Sexual. O projeto de lei foi encaminhado pelo
Executivo no dia 8 de maio para o Legislativo, mas mesmo antes da votação,
Campos espera conseguir uma vaga para participar do curso de formação de
conselheiros. “Eu, como membro de um movimento social, vejo que o encontro e o
curso tinham que ter ocorrido há muito tempo. É preciso que se façam curso e
encontros, no mínimo, uma vez por ano”, disse Campos.
Moisés Taglietta, representante da
administração pública no Conselho de Saúde há quase 20 anos, disse que a maior
questão no seu colegiado é a postura do conselheiro eleito em relação ao dever
de representar a sociedade. “Existe uma confusão entre o direito e o dever do
conselheiro. O conselho existe para levantar necessidades em saúde e traçar
políticas públicas para essas necessidades”, disse ele. Taglietta defende a
capacitação dos conselheiros porque acredita que isso vai ajudar a tornar o
trabalho do grupo exequível, ou seja, dentro da capacidade do Poder Público.
Maristela Negri Marrano,
vice-presidente do Conselho do Idoso, disse que as pessoas precisam interagir e
entender como funcionam os conselhos e para que servem. “Às vezes, nem mesmo as
pessoas da terceira idade sabem para que o conselho serve, por isso a
iniciativa de se preparar o conselheiro é muito importante.”
Com oito anos, o Conselho Municipal
de Cultura (ComCult) vem obtendo avanços em Piracicaba, mas o presidente Anselmo
Figueiredo acredita que é possível caminhar ainda mais com a preparação da
sociedade civil. “A participação social deveria ser disciplina escolar, o que
permitiria a formação de lideranças. No Conselho de Cultura a gente deliberou
na terceira conferência a realização de capacitações continuadas para nossos
conselheiros. Quando o Imaflora nos procurou, a gente achou mais interessante
participar do curso, porque há questões que são centrais para todos os
conselhos, como o papel do conselho, o papel do Ministério Público, controle
social e Orçamento Público, entre outros”, disse. Figueiredo salientou ainda
que o curso permitirá a troca de experiências entre os conselhos, como ocorreu
durante o Encontro de Conselhos.
Curso
O Curso de Formação Continuada para
Conselheiros Municipais será de 16
a 28 de junho. As inscrições para as 40 vagas oferecidas
foram abertas no dia 4 de junho, por e-mail para.
Serão 40
horas (24 horas de atividades presenciais e 16 horas de atividades à
distância). A proposta é de fornecer subsídios teóricos, desenvolver
habilidades e promover trocas de experiências para potencializar a atuação dos
conselheiros municipais na participação e no controle social das políticas
públicas locais. O curso é gratuito.
Mais Informações pelo fone: 3429-0869. piracicabasustentavel@imaflora.org
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