O Programa Cidades Sustentáveis
tem sido articulado por uma vasta rede de organizações da sociedade civil, com
o intuito de propagar as discussões acerca da sustentabilidade na pauta das
eleições municipais de 2012. O objetivo é que partidos políticos e
pré-candidatos a prefeito façam a adesão ao programa e, assim, comprometam-se
com as ações propostas pelo mesmo.
O Programa oferece um rol de diretrizes
para uma cidade mais sustentável e uma agenda completa sobre tema, fornecendo
importantes subsídios para a gestão municipal. Além disso, é apresentado um
conjunto de indicadores que visam auxiliar a elaboração e o planejamento das
políticas públicas locais. Os
relatórios para prestação de contas e referências internacionais também
complementam a proposta.
Nesse sentido, os candidatos a prefeito de Piracicaba e
partidos políticos poderão demonstrar seu engajamento com o desenvolvimento
sustentável assinando a Carta Compromisso. A partir de então, o novo prefeito
deverá promover a Plataforma Cidades Sustentáveis na cidade e prestar contas
sobre as ações propostas e resultados alcançados. A finalidade é que o prefeito
eleito, baseado nos indicadores propostos, produza um Diagnóstico sobre a
situação atual do município e proponha um Plano de Metas a ser cumprido durante
o mandato. O Diagnóstico e o Plano de
Metas deverão ser apresentados em até
90 dias após a data da posse.
Além disso, os resultados alcançados serão apresentados em
duas audiências públicas que
ocorrerão durante o mandato. Caberá, portanto, à sociedade civil o
monitoramento do compromisso municipal com o desenvolvimento sustentável de
Piracicaba.
Para conhecer mais sobre o Programa, acesse:
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