* por Renato Morgado
O mandato dos conselheiros e da diretoria do COMDEMA (Biênio 2011-2013) encerrou-se no final de julho. Neste período, forma realizadas análises e discussões sobre diferentes questões e políticas ambientais de Piracicaba. Dentre os principais temas que foram debatidos e para os quais o Conselho elaborou pareceres e propostas estão: Gestão de Resíduos, Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Poluição Sonora, Áreas de Risco, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Educação Ambiental.
Além disso, neste período o Comdema organizou e apoiou eventos, participou de outros conselhos, da elaboração de materiais educativos e realizou palestras para Conselhos de Meio Ambiente de outros municípios.
Participaram das reuniões do Conselho mais de 200 pessoas entre conselheiros e convidados. Além disso, as ações do Comdema, tiveram um amplo destaque nos meios de comunicação locais o que ampliou a divulgação das atividades para a população piracicabana.
Um importante avanço no biênio foi a disponibilização pela Prefeitura de apoio administrativo e de um espaço no NEA/Sedema para o arquivo, reuniões plenárias e de Câmaras Técnicas. Outro avanço foi o formato de renovação das entidades da sociedade civil para o biênio 2011-2013. As instituições foram escolhidas entre seus pares, segundo as categorias e números de vagas estabelecidas na Lei de Criação do Conselho. Este formato, além de ter adequado o processo a legislação, permitirá uma maior legitimidade do Conselho em suas ações
A principal questão e desafio que permanece é o fato do Comdema não ser parte orgânica do processo de formulação e avaliação das políticas ambientais do município. Apesar dos importantes avanços no diálogo e interação com a Prefeitura, foram raros e marginais os casos de políticas, planos, programas e projetos de lei de iniciativa do Executivo Municipal que foram submetidos ao Conselho para que o mesmo pudesse contribuir com suas análises e sugestões. Os diferentes temas discutidos e pareceres aprovados ocorreram por iniciativa do Conselho e não encontraram forte receptividade pela Prefeitura. Alguns pareceres não foram respondidos e informações não foram disponibilizadas o que dificultou e em muitos casos impediu a atuação do Conselho.
Este biênio, através da atuação de todos os conselheiros, dos colaboradores, da imprensa e da população em geral, contribuiu para o fortalecimento do COMDEMA, da perspectiva de uma gestão ambiental compartilhada e para a construção de uma Piracicaba mais sustentável. A expectativa é que no próximo período o COMDEMA possa intensificar sua atuação e sua contribuição ao município. Ainda existe um significativo caminho a ser percorrido neste sentido o que exigirá o esforço de todos.
* Renato Morgado (Gestor Ambiental do Imaflora e Presidente do Comdema - biênio 2011-2013)
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