sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Balanço da Consocial é Realizado após 1 ano da Conferência

As 20 prioridades de 2011 são objeto de reflexão e discussão entre sociedade e governo

Um ano após a 1ª Consocial (Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social) de Piracicaba, comemorado no dia 24 de outubro, ainda há muito que ser feito em relação às 20 propostas definidas como prioritárias para o avanço da transparência, do combate à corrupção e da participação social. Os avanços talvez não tenham ocorrido na velocidade e nos tópicos esperados pelos conferencistas, mas estão claros em ações, na ampliação do diálogo e da negociação que apontam que o caminho para se construir uma nova relação social, política e administrativa. O evento de balanço de um ano foi transmitido pela internet e aproximadamente 50 pessoas acompanharam de casa as discussões, além de aproximadamente 60 participantes que compareceram ao evento realizado na sede da OAB - Piracicaba.
           
No evento “1º ano Consocial de Piracicaba: Avanços e Desafios”, foi realizodo um balanço desses 12 meses de trabalho pós-conferência, que ocorreu em outubro de 2011. A reavaliação reuniu participantes da Conferência, membros da comunidade, da OAB e da administração pública. Entre consensos e diferenças, os participantes falaram das expectativas em relação ao nascimento de uma nova relação entre a política e a chamada coisa pública nos âmbitos municipal, estadual ou federal. Essa mudança almeja responsabilidade, transparência e participação social de qualidade, ou seja, o cidadão como dono de seu destino e com sua própria vontade.

A reflexão sobre a Consocial atraiu o comerciante Kaiquê Rossini, 30, que acompanha as discussões políticas da cidade pelas redes sociais, além disso, já esteve em algumas mobilizações do Movimento Reaja Piracicaba. Rossini não é filiado a partido e nem almeja cargo eletivo, mas acredita que existe a necessidade de se mudar a legislação eleitoral, para impedir a disparidade econômica nas disputas eleitorias. “Eu acho que o financiamento público igual para todo mundo resolveria um dos focos da corrupção, porque o candidato recebe as doações e, depois, tem que pagar de alguma forma”, disse ele.

A legislação eleitoral foi apenas uma das questões discutidas, que ainda passaram por tópicos como lei da Ficha Limpa municipal, reeleição para cargos do legislativo, transparência pública, função da Consocial, Plano de Metas, regulamentação municipal de audiências públicas, entre outros tópicos. A grande reflexão da noite foi com relação ao futuro da Consocial: “E, agora?”

Lisete Verillo, membro da Comissão Nacional Organizadora da Consocial e da Amarribo Brasil, fez uma palestra falando dos aspectos do amadurecimento da sociedade brasileira e dos efeitos da Consocial, que vem reorganizando a cidadania brasileira.

O momento histórico vivido pelo país e pelo mundo e, especialmente, por Piracicaba também foi comentado pelo procurador geral do município, Milton Sérgio Bissoli, que é membro da Consocial de Piracicaba. Ele disse que “o cidadão está mais politizado e com o advento das redes sociais e da internet, as informações estão disponíveis para todos”.

Bissoli defende que não há mais como esconder informações, ao contrário, quem quiser saber algo de algum político ou candidato pode facilmente recorrer a um site de busca. Ele ainda destacou que houve um grande esforço do governo municipal em divulgar com transparência tudo o que foi feito. Nenhum representante da Câmara de Vereadores participou do evento.

O cabeleireiro Antonio Darci Queiroz, o Tony, esteve atento durante toda a discussão. Mas, seu silêncio não significa falta de opinião, ao contrário, ele acredita que a sociedade anda adormecida e se esquece da verdadeira participação. “Nós ainda não estamos preparados para participar como ocorre em outros países, como a Argentina. Ainda somos uma sociedade monárquica, o rei fala e a gente obedece”, disse.

O representante da OAB na Consocial, Tadeu Camargo, disse que das 20 propostas tiradas na Consocial do ano passado foram selecionadas cinco, que foram encaminhadas para a Prefeitura de Piracicaba. A ideia era de que fossem colocadas em prática. Contudo, há uma divergência entre o entendimento de algumas propostas, como o Plano de Metas, que é um planejamento estratégico com base nas promessas de campanha, mas o Executivo entende que o Plano de Metas é desnecessário já que existe o Plano Plurianual, que define as prioridades em investimentos. Essas e outras rebarbas ainda precisam ser refletidas e discutidas e até mesmo negociadas, mas a grande expectativa dos participantes é de que a próxima Consocial, no ano que vem, seja um momento de comemorar avanços e discutir novas ações para o futuro.

Um comentário:

  1. Amadeu Provenzano Filho

    Ao término da primeira Conferência Municipal da Transparência e Controle Social de Piracicaba, imagino convocada pelo Executivo Municipal e com a participação da sociedade civil organizada, foi elaborado o relatório final definindo 20 itens que deveriam ser apresentados á Câmara de Vereadores para apreciação, regulamentação, votação dos projetos e implementação no município, todos de alto alcance benéfico e interesse social de Piracicaba e que no entanto, teve silêncio quase que absoluto dos parlamentares da casa. E dada a portância o envento de avaliação do primeiro ano da Conferência, não compareceu sequer um vereador no auditório da OAB. Apensas uma assessora de um deles - assessora não é vereador. Incompreensível quando, em se tratando de assuntos tão importante e necessário para o bem e bom desenvolvimento da nossa cidade, nenhum tenha se interessado, numa clara demonstração de desinteresse à causa pública. Mas não se esqueceram nesse período e em regime de urgência sem o ser, de votarem o aumento dos seus subsídios em 66%.

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