As 20 prioridades de 2011 são objeto de reflexão e discussão entre
sociedade e governo
Um ano após a 1ª Consocial
(Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social) de Piracicaba,
comemorado no dia 24 de outubro, ainda há muito que ser feito em relação às 20
propostas definidas como prioritárias para o avanço da transparência, do
combate à corrupção e da participação social. Os avanços talvez não tenham
ocorrido na velocidade e nos tópicos esperados pelos conferencistas, mas estão
claros em ações, na ampliação do diálogo e da negociação que apontam que o
caminho para se construir uma nova relação social, política e administrativa. O
evento de balanço de um ano foi transmitido pela internet e aproximadamente 50 pessoas acompanharam de casa as
discussões, além de aproximadamente 60 participantes que compareceram ao evento
realizado na sede da OAB - Piracicaba.
No evento “1º ano Consocial de
Piracicaba: Avanços e Desafios”, foi realizodo um balanço desses 12 meses de
trabalho pós-conferência, que ocorreu em outubro de 2011. A reavaliação reuniu participantes
da Conferência, membros da comunidade, da OAB e da administração pública. Entre
consensos e diferenças, os participantes falaram das expectativas em relação ao
nascimento de uma nova relação entre a política e a chamada coisa pública nos
âmbitos municipal, estadual ou federal. Essa mudança almeja responsabilidade,
transparência e participação social de qualidade, ou seja, o cidadão como dono
de seu destino e com sua própria vontade.
A reflexão sobre a Consocial
atraiu o comerciante Kaiquê Rossini, 30, que acompanha as discussões políticas
da cidade pelas redes sociais, além disso, já esteve em algumas mobilizações do
Movimento Reaja Piracicaba. Rossini não é filiado a partido e nem almeja cargo
eletivo, mas acredita que existe a necessidade de se mudar a legislação
eleitoral, para impedir a disparidade econômica nas disputas eleitorias. “Eu
acho que o financiamento público igual para todo mundo resolveria um dos focos
da corrupção, porque o candidato recebe as doações e, depois, tem que pagar de
alguma forma”, disse ele.
A legislação eleitoral foi apenas
uma das questões discutidas, que ainda passaram por tópicos como lei da Ficha
Limpa municipal, reeleição para cargos do legislativo, transparência pública,
função da Consocial, Plano de Metas, regulamentação municipal de audiências
públicas, entre outros tópicos. A grande reflexão da noite foi com relação ao
futuro da Consocial: “E, agora?”
Lisete Verillo, membro da
Comissão Nacional Organizadora da Consocial e da Amarribo Brasil, fez uma
palestra falando dos aspectos do amadurecimento da sociedade brasileira e dos
efeitos da Consocial, que vem reorganizando a cidadania brasileira.
O momento histórico vivido pelo
país e pelo mundo e, especialmente, por Piracicaba também foi comentado pelo
procurador geral do município, Milton Sérgio Bissoli, que é membro da Consocial
de Piracicaba. Ele disse que “o cidadão está mais politizado e com o advento
das redes sociais e da internet, as informações estão disponíveis para todos”.
Bissoli defende que não há mais
como esconder informações, ao contrário, quem quiser saber algo de algum
político ou candidato pode facilmente recorrer a um site de busca. Ele ainda
destacou que houve um grande esforço do governo municipal em divulgar com
transparência tudo o que foi feito. Nenhum representante da Câmara de
Vereadores participou do evento.
O cabeleireiro Antonio Darci
Queiroz, o Tony, esteve atento durante toda a discussão. Mas, seu silêncio não
significa falta de opinião, ao contrário, ele acredita que a sociedade anda
adormecida e se esquece da verdadeira participação. “Nós ainda não estamos
preparados para participar como ocorre em outros países, como a Argentina.
Ainda somos uma sociedade monárquica, o rei fala e a gente obedece”, disse.
O representante da OAB na
Consocial, Tadeu Camargo, disse que das 20 propostas tiradas na Consocial do
ano passado foram selecionadas cinco, que foram encaminhadas para a Prefeitura
de Piracicaba. A ideia era de que fossem colocadas em prática. Contudo,
há uma divergência entre o entendimento de algumas propostas, como o Plano de
Metas, que é um planejamento estratégico com base nas promessas de campanha,
mas o Executivo entende que o Plano de Metas é desnecessário já que existe o
Plano Plurianual, que define as prioridades em investimentos. Essas
e outras rebarbas ainda precisam ser refletidas e discutidas e até mesmo
negociadas, mas a grande expectativa dos participantes é de que a próxima
Consocial, no ano que vem, seja um momento de comemorar avanços e discutir
novas ações para o futuro.
